1. Introdução e compromisso
A SHOONI MED LTDA respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de pacientes, usuários, profissionais e parceiros. Esta Política explica como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), observando finalidade, necessidade, transparência, segurança e não discriminação.
2. Informações coletadas
Podemos coletar dados de identificação e contato, como nome, e-mail, telefone, documento e data de nascimento; dados fornecidos em agendamentos e atendimentos; dados pessoais sensíveis relacionados à saúde, quando necessários à assistência; dados profissionais e ocupacionais; além de informações técnicas de navegação, dispositivo, endereço IP e cookies. Dados de saúde recebem proteção reforçada e são tratados apenas nas hipóteses legalmente permitidas.
3. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser usados para agendar, confirmar e prestar serviços de saúde; realizar triagem e acompanhamento; emitir documentos e cumprir obrigações legais e regulatórias; manter prontuários; atender solicitações; melhorar nossos canais; prevenir fraudes; garantir segurança; enviar comunicações autorizadas; e exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
4. Bases legais e consentimento
O tratamento ocorre com fundamento nas bases legais aplicáveis, incluindo execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, tutela da saúde, proteção da vida, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando exigido. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem afetar tratamentos anteriores legítimos.
5. Compartilhamento de dados
Poderemos compartilhar dados estritamente necessários com profissionais de saúde, laboratórios, prestadores de tecnologia, armazenamento, comunicação e suporte, autoridades públicas e parceiros que auxiliem na operação. Isso pode incluir Souza e Ribeiro e Certificadora CNPJ, dentro das finalidades de conformidade, certificação, segurança jurídica e suporte operacional. Todos devem observar confidencialidade, segurança e a legislação aplicável.
6. Segurança e retenção
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição. O acesso é limitado às pessoas que necessitam das informações. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais, regulatórios e de defesa de direitos, sendo eliminados ou anonimizados quando aplicável.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões automatizadas. Algumas solicitações podem ser limitadas por obrigações legais de guarda, especialmente na área da saúde.
8. Cookies e navegação
Utilizamos cookies essenciais para funcionamento e segurança e, quando aplicável, cookies de desempenho para compreender o uso do site. Você pode gerenciar cookies no navegador, mas a desativação de cookies essenciais pode afetar algumas funções. Não utilizamos cookies para tomar decisões clínicas automatizadas.
9. Dados de crianças e adolescentes
Dados de crianças e adolescentes são tratados de acordo com seu melhor interesse e com as exigências legais, incluindo participação do responsável legal quando necessária para agendamento, consentimento e prestação do cuidado.
10. Encarregado e contato
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato com o Encarregado pelo e-mail contato@shoonimed.com.br. Poderemos solicitar informações para confirmar a identidade do solicitante e proteger seus dados.
11. Atualizações e vigência
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Vigência: 2025.